Decretos 2020

Data Decreto Informação
23/12/2020 177/2020 Ponto Facultativo Natal e Ano Novo
04/12/2020 171/2020 Novas medidas para enfrentamento da COVID-19
26/10/2020 156/2020 Decreta Ponto Facultativo 30 de Outubro
11/09/2020 125/2020 Decreta ponto facultativo 14 de Setembro
18/08/2020 110/2020 Dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências
10/08/2020 107/2020 Decreto Onda Amarela
06/05/2020 055/2020 Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
28/04/2020 047/2020 Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
02/04/2020 037/2020 Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
23/03/2020 033/2020 Institui Barreiras sanitárias e outras medidas no município de Dona Euzébia, para atuar em caráter complementar no combate do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
21/03/2020 032/2020 Determinamos a suspensão temporária de Alvarás de Localização, Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
19/03/2020 030/2020 Dispõe sobre medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Dona Euzébia e dá outras providências.
18/03/2020 028/2020 Decreto Nº 028/2020 estabelece estado de ALERTA no âmbito do município, em razão da situação de emergência em saúde pública decretada pelo Estado de Minas Gerais
05/03/2020 022/2020 Decreta situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas
16/02/2020 016/2020 Altera o Art. 1º do Decreto nº 142/2019, que Regulamenta o Vale Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 996/2019 e dá outras providências.
28/01/2020 10/2020 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dona Euzébia afetadas por INUNDAÇÕES – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
06/01/2020 03/2020 Aprova o Calendário Tributário do Município para 2020 e dá outras providências.