Decretos 2020

Data Decreto Informação
23/12/2020 177/2020 Ponto Facultativo Natal e Ano Novo
04/12/2020 171/2020 Novas medidas para enfrentamento da COVID-19
26/10/2020 156/2020 Decreta Ponto Facultativo 30 de Outubro
11/09/2020 125/2020 Decreta ponto facultativo 14 de Setembro
18/08/2020 110/2020 Dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências
10/08/2020 107/2020 Decreto Onda Amarela
03/07/2020 090/2020 Abre crédito suplementar
30/06/2020 089/2020 Obras de infraestrutura
30/06/2020 088/2020 Obras de infraestrutura
30/06/2020 087/2020 Crédito Suplementar no valor de R$ 159.244,00
30/06/2020 086/2020 Crédito Suplementar no valor de R$ 19.700,00
25/06/2020 085/2020 Crédito Suplementar no valor de R$ 70.600,00
25/06/2020 084/2020 Crédito Suplementar no valor de R$ 20.655,00
25/06/2020 083/2020 Abre crédito suplementar no valor de R$ 425.426,91
18/06/2020 082/2020 Obras de infraestrutura
01/06/2020 081/2020 Nomeia membros para comissão permanente de licitações
01/07/2020 080/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público no município
18/06/2020 079/2020 Abre crédito suplementar
16/06/2020 078/2020 Abre crédito suplementar
17/06/2020 077/2020 Estabelece modalidade de pregão…
08/06/2020 076/2020 Abre crédito suplementar
01/07/2020 075/2020 Abre crédito suplementar
09/06/2020 074/2020 Reconhece vacância de cargo e exonera servidor
08/06/2020 073/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor
08/06/2020 072/2020 Decreta ponto facultativo
28/05/2020 071/2020 Crédito suplementar
28/05/2020 070/2020 Crédito suplementar
27/05/2020 069/2020 Crédito suplementar
27/05/2020 068/2020 Reforma creche municipal
22/05/2020 067/2020 Crédito Suplementar
22/05/2020 066/2020 Obras de infra estrutura
22/05/2020 065/2020 Abre crédito suplementar
18/05/2020 064/2020 Abre crédito suplementar
12/05/2020 063/2020 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
19/05/2020 062/2020 Dispõe sobre adesão ao Minas Consciente e dá outras providências
12/05/2020 061/2020 Abre crédito suplementar
08/05/2020 060/2020 Abre crédito suplementar
13/05/2020 059/2020 Dispõe sobre liberação de atividades econômicas compreendidas pela Onda Verde
13/05/2020 058/2020 Dispõe sobre adesão do Município de Dona Euzébia no Programa Minas Consciente e dá outras providências.
05/05/2020 057/2020 Crédito Suplementar
30/04/2020 056/2020 Crédito Suplementar
06/05/2020 055/2020 Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
24/04/2020 054/2020 Crédito Suplementar
29/04/2020 053/2020 Altera o disposto no ART4 do Decreto 047/2020 e dá outras providências
22/04/2020 052/2020 Aquisição de equipamentos e veículo para saúde
16/04/2020 051/2020 Desenvolvimento dos serviços de administração e finanças
16/04/2020 050/2020 Aquisição de equipamentos e veículos para saúde
24/04/2020 049/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências.
16/04/2020 048/2020 Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde
28/04/2020 047/2020 Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
16/04/2020 046/2020 Benefícios eventuais e emergênciais
14/04/2020 045/2020 Aquisição de equipamentos e veículos para a Saúde
14/04/2020 044/2020 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
02/04/2020 043/2020 Beneficios eventuais e emergênciais
02/04/2020 042/2020 Aquisição de terreno para a Educação
17/04/2020 041/2020 Decreta ponto facultativo para os servidores municipais
06/04/2020 040/2020 Prorroga o prazo do Processo Seletivo Edital Nº02/2019
06/04/2020 039/2020 Prorroga o prazo do Processo Seletivo Edital Nº01/2018
30/03/2020 038/2020 Reforma e Ampliação de prédios públicos
02/04/2020 037/2020 Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
036/2020 Reforma e ampliação de prédios públicos
16/03/2020 035/2020 Reforma e ampliação de prédios públicos
24/03/2020 034/2020 Altera a redação do Art.6º do Decreto 033/2020
23/03/2020 033/2020 Institui Barreiras sanitárias e outras medidas no município de Dona Euzébia, para atuar em caráter complementar no combate do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
21/03/2020 032/2020 Determinamos a suspensão temporária de Alvarás de Localização, Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
10/03/2020 031/2020 Eventos e festas populares
19/03/2020 030/2020 Dispõe sobre medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Dona Euzébia e dá outras providências.
09/03/2021 029/2020 Assistência ao produtor rural
18/03/2020 028/2020 Decreto Nº 028/2020 estabelece estado de ALERTA no âmbito do município, em razão da situação de emergência em saúde pública decretada pelo Estado de Minas Gerais
05/03/2020 027/2020 Transporte escolar do ensino fundamental
05/03/2020 026/2020 Ampliação e reforma de escolas
27/02/2020 025/2020 Secretaria de Finanças e afins
24/02/2020 024/2020 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
24/02/2020 023/2020 Abre crédito suplementar
05/03/2020 022/2020 Decreta situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas
04/03/2020 021/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público…
020/2020
17/02/2020 019/2020 Convenio com Policia Militar
17/02/2020 018/2020 Reforma da Creche
11/02/2020 017/2020 Abre Crédito Suplementar
16/02/2020 016/2020 Altera o Art. 1º do Decreto nº 142/2019, que Regulamenta o Vale Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 996/2019 e dá outras providências.
18/02/2020 15/2020 Decreta feriado
13/02/2020 14/2020 Declara situação de emergência chuvas intensas
27/01/2020 13/2020 Remuneração de profissionais do magistério
05/02/2020 12/2020 Dispõe sobre homologação de processos seletivos
17/01/2020 11/2020 Construção de rede de esgoto
28/01/2020 10/2020 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dona Euzébia afetadas por INUNDAÇÕES – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
07/01/2020 09/2020 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
07/01/2020 08/2020 Aquisição de veículos para saúde
07/01/2020 07/2020 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
13/01/2020 06/2020 Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitações
07/01/2020 05/2020 Reconhece vacância e exonera servidor
06/01/2020 04/2020 Luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Celso Gonzaga
06/01/2020 03/2020 Aprova o Calendário Tributário do Município para 2020 e dá outras providências.
06/01/2020 02/2020 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
06/01/2020 01/2020
02/01/2020 00/2020 Aprova o Calendário Tributário  do Município para 2020