Data |
Decreto |
Informação |
23/12/2020 |
177/2020 |
Ponto Facultativo Natal e Ano Novo |
04/12/2020 |
171/2020 |
Novas medidas para enfrentamento da COVID-19 |
26/10/2020 |
156/2020 |
Decreta Ponto Facultativo 30 de Outubro |
11/09/2020 |
125/2020 |
Decreta ponto facultativo 14 de Setembro |
18/08/2020 |
110/2020 |
Dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências |
10/08/2020 |
107/2020 |
Decreto Onda Amarela |
06/05/2020 |
055/2020 |
Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências |
28/04/2020 |
047/2020 |
Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências |
02/04/2020 |
037/2020 |
Institui novas medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências |
23/03/2020 |
033/2020 |
Institui Barreiras sanitárias e outras medidas no município de Dona Euzébia, para atuar em caráter complementar no combate do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
21/03/2020 |
032/2020 |
Determinamos a suspensão temporária de Alvarás de Localização, Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. |
19/03/2020 |
030/2020 |
Dispõe sobre medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no município de Dona Euzébia e dá outras providências. |
18/03/2020 |
028/2020 |
Decreto Nº 028/2020 estabelece estado de ALERTA no âmbito do município, em razão da situação de emergência em saúde pública decretada pelo Estado de Minas Gerais |
05/03/2020 |
022/2020 |
Decreta situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas |
16/02/2020 |
016/2020 |
Altera o Art. 1º do Decreto nº 142/2019, que Regulamenta o Vale Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 996/2019 e dá outras providências. |
28/01/2020 |
10/2020 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Dona Euzébia afetadas por INUNDAÇÕES – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016. |
06/01/2020 |
03/2020 |
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2020 e dá outras providências. |