Secretaria Municipal de Obras

PEDRO LÚCIO RIBEIRO PINTO

Secretário Municipal de Obras

Email: pmde@uol.com.br

COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

  • Orientar a elaboração de projetos pertinentes a obras públicas municipais, nos termos estabelecidos pela lei nº 8.666/93, visando manter um padrão estético e paisagístico urbano, bem como a preservação do meio ambiente;
  • Executar os projetos e atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais de interesse local administrativo ou para a comunidade;
  • Dirigir e acompanhar diretamente as atividades desempenhadas pelos agentes públicos envolvidos;
  • Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas, vias e logradouros municipais;
  • Fiscalizar o cumprimento das normas referentes as construções particulares;
  • Fiscalizar o cumprimento das normas referente a ocupação do solo urbano e posturas do município;
  • Executar diretamente as atividades de manutenção dos serviços públicos locais, tais como limpeza urbana, coleta de lixo, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres, iluminação pública, saneamento, água, capina e poda de árvores e serviços assemelhados de interesse local;
  • Fiscalizar o transporte coletivo urbano;
  • Realizar em parceria com a Divisão de Meio Ambiente o plantio, conservação e poda de árvores em estradas, vias e logradouros públicos;
  • Analisar reivindicações da comunidade relativas as atividades prestadas pela divisão;
  • Coordenar diretamente o trânsito urbano em observância da legislação pertinente e em colaboração com órgãos ou entidades de outros entes da federação.
  • Executar outras atividades correlatas a divisão ou que forem delegadas pelo Prefeito Municipal.