Legislação > Decretos > 2013

Data Número Informação
02/01/2013 001/2013 Dispõe sobre exoneração de servidores de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
02/01/2013 002/2013 O Prefeito Municipal de Dona Euzébia- MG Sr Itamar Ribeiro Toledo, no uso de suas atribuições legais resolve Decretar feriado municipal….
02/01/2013 003/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
02/01/2013 004/2013
02/01/2013 005/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
02/01/2013 006/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
02/01/2013 007/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
02/01/2013 008/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
02/01/2013 009/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
02/01/2013 010/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
02/01/2013 011/2013-01 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
07/01/2013 011/2013 Suspende, por dois meses, o adicional previsto no § 2º artigo 65 da Lei 612/202
09/01/2013 012/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
09/01/2013 013/2013 Aprova o calendario tributario  do Município para 2013 e da outras providências
14/01/2013 014/2013 Refere-se à nomeação de funcionário exercente de cargo em comissão
14/01/2013 015/2013 Abre Crédito suplementar e dá outras providências
14/01/2013 016/2013 Nomeia membros para comissão permanente de licitações do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
14/01/2013 017/2013 Nomeia servidor execer a função de pregoeiro do Município e dá outras providências
06/02/2013 018/2013 Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso publico e da outras providências
06/02/2013 019/2013 Contabilidade
18/02/2013 020/2013 Dá posse a servidores em cargo de provimento efetivo
01/03/2013 021/2013 Abre Crédito suplementar e dá outras providências
01/03/2013 022/2013 Dá posse a servidores em cargo de provimento efetivo
01/03/2013 023/2013 Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso publico e da outras providências
04/04/2013 024/2013 Dá posse a servidores em cargo de provimento efetivo
22/03/2013 025/2013 Dispõe sobre nomeaçao de servidores de cargo publico no Município de Dona Euzébia
15/03/2013 026/2013
15/03/2013 027/2013 Dá posse a sevidores em cargo de provimento efetivo
04/04/2013 028/2013
04/04/2013 029/2013 Declara de utilidade pública, imóvel para a construção de um Unidade Básica de Saúde no Distrito  de São Manoel do Guiaçu
04/04/2013 030/2013 Dá posse a servidor em cargo de provimento efetivo
04/04/2013 030/2013 Declara de utilidade pública, imóvel para a construção de um Creche e outra finalidades de interesse público no Município de Dona Euzébia – MG
04/04/2013 031/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor público no Município de Dona Euzébia
03/04/2013 032/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor público no Município de Dona Euzébia
04/04/2013 033/2013
04/04/2013 034/2013 Refere-se ao arquivamento de documentos de escrituração contábil “notas de empenho” da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia MG
05/04/2013 035/2013 Dispõe sobre nomeação de servidores de cargo público no Município de Dona Euzébia
05/04/2013 036/2013 Abre Crédito suplementar e dá outras providencias
18/04/2013 037/2013 Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso publico e da outras providências
02/05/2013 038/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
02/05/2013 039/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
02/05/2013 040/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
02/05/2013 041/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
02/05/2013 042/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
02/05/2013 043/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
22/05/2013 044/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
27/05/2013 045/2013 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo público do Município de Dona Euzébia e dá outras providências
03/06/2013 046/2013 Da posse a servidora em cargo de provimento efetivo
16/05/2013 047/2013 Abre Crédito suplementar e dá outras providencias
05/07/2013 048/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo publico de livre nomeação e exoneração no Município de Dona Euzébia
11/07/2013 049/2013 Decreta luto oficial em Dona Euzébia
10/06/2013 050/2013 Abre Crédito suplementar e dá outras providencias
24/07/2013 051/2013 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo publico de livre nomeação e exoneração no Município de Dona Euzébia Download
25/07/2013 052/2013 Dispõe sobre a atuação do sistema de controle interno na liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e dá outras providências Download
25/07/2013 053/2013 Dispõe sobre a criação e funcionamento do portal oficial da transparência do poder executivo municipal, e dá outras providências Download
25/07/2013 054/2013 Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento da Unidade Publicadora da Execução Orçamentária e Financeira e estabelece definições e procedimentos de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas, em meios eletrônicos de acesso público, e dá outras providencias Download
28/026/2013 055/2013 Convoca a III Conferência Intermunicipal de Cultura e dá outras providências.
15/07/2013 056/2013 Decreto 056/2013 contabilidade 15/07/2013
15/07/2013 057/2013 Dispõe sobre a indicação do Gestor responsável pela movimentação financeira junto às instituições Bancarias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
058/2013
01/08/2013 059/2013 Dispoe sobre exoneração de servidora aprovada em concurso publico e dá outras providências Download
01/08/2013 060/2013 Convoca a 5ª conferência Municipal de Assistência Social de Dona Euzébia e dá outras providências Download
07/08/2013 061/2013 Dá posse a servidora em cargo de provimento efetivo Download
062/2013
14/08/2013 063/2013 Dispoe sobre a Transformação dos cargos que menciona Download
064/2013
10/10/2013 065/2013 Designa Membros Efetivos e Suplentes do conselho Municipal do Patrimonio Cultural (COMPAC)  e do fundo municipal do Patrimonio Cultural (FUMPAC) de Dona Euzébia Download
11/09/2013 066/2013 Dispoe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo publico no Município de Dona Euzébia Download
067/2013
01/10/2013 068/2013 Dispoe sobre exoneração de servidor publico em razao de aposentadoria Download
01/10/2013 069/2013 Dá posse a servidora em cargo de provimento efetivo Download
01/10/2013 070/2013 Dispoe sobre exoneração de servidor de cargo publico no Município de Dona Euzébia Download
01/10/2013 071/2013
17/10/2013 072/2013 Dispoe sobre exoneração de servior de cargo público no municpio de Dona Euzébia Download
17/10/2013 073/2013 Dispoe Sobre Nomeação de servidore de cargo público no Município de Dona Euzébia Download
21/10/2013 074/2013 Decreta Ponto Facultativo Para os Servidores Municipais Download
23/10/2013 075/2013 Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) e do fundo Municipal do Patrimonio Cultural (FUMPAC) de Dona Euzébia Download
23/10/2013 076/2013 Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho  Municipal de Turismo (COMTUR) de Dona Euzébia Download
05/11/2013 077/2013 Refere-se a homologação do plano municipal de saude e da outras providencias Download
11/11/2013 078/2013 Dispoe sobre exoneração de servidor de cargo publico de Dona Euzébia Download
13/11/2013 079/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que é mencionada e dá outras providências Download
13/11/2013 080/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que é mencionada e dá outras providências Download
081/2013
02/12/2013 082/2013 Dispoe sobre exoneração de servidor publico em razao de aposentadoria Download
083/2013
30/11/2013 084/2013 Considerando a necessidade de executar um mutirão para o combate ao mosquito da dengue Download

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