Legislação > Decretos > 2014

Data Número Informação
06/01/2014 001/2014 Prefeito Municipal de Dona Euzébia Sr. Itamar Ribeiro Toledo, no uso de suas atribuições legais resolve DECRETAR FERIADOS MUNICIPAIS Download
06/01/2014 002/2014 Aprova o Calendário Tributário do Município Para 2014 e dá outras providencias Download
10/01/2014 003/2014 Dispõe sobre exoneração  de servidor de cargo publico no município de Dona Euzébia Download
10/01/2014 004/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo publico no município de Dona Euzébia Download
10/01/2014 005/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo publico no município de Dona Euzébia Download
10/01/2014 006/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo publico no município de Dona Euzébia Download
10/01/2014 007/2014 Dispõe sobre a exoneração de servidor público no município de Dona Euzébia Por motivo de Abandono Download
10/01/2014 008/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo publico no município de Dona Euzébia Download
27/01/2014 009/2014 Aprova o Calendário Tributário do Município Para 2014 e dá outras providencias Download
31/01/2014 010/2014 Declara a Necessidade e Autoriza a Ocupaçao Temporária de àrea necessaria para a Execução de Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Chopotó, na divisa dos municípios de Dona Euzébia/MG e Astolfo Dutra/MG Download
03/02/2014 011/2014 Da posse os servidores em cargo de profimento efetivo Download
17/02/2014 012/2014 Nomeia membros para a comissão permanente de licitações do municipios de Dona Euzébia e dá outra providências Download
17/02/2014 013/2014 Nomeia os agentes públicos para compor a Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho da Administração Direta, nos termos do Art. 135 da Lei nº 612/202 e dá outras providências Download
18/02/2014 014/2014 Prorroga o prazo do processo seletivo público edital nº 01/2013 Download
12/03/2014 016/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso público e dá outras providências Download
12/03/2014 017/2014 Da posse os servidores em cargo de profimento efetivo Download
12/03/2014 018/2014 Concede estabilidade no serviço publico Download
31/03/2014 019/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia Download
31/03/2014 020/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia Download
31/03/2014 021/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia Download
01/04/2014 022/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia Download
07/04/2014 023/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso público e da outras providencias Download
08/04/2014 024/2014 Da posse os servidores em cargo de profimento efetivo Download
09/04/2014 025/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia Download
09/04/2014 026/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia Download
09/04/2014 027/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia Download
028/2014
29/04/2014 029/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso publico e da outras providencias
05/05/2014 030/2014 Dispõe sobre exoneração de servido aprovado em razão de aposentadoria
031/2014
032/2014
033/2014
034/2014
06/07/2014 035/2014 Reconhece o desapossamento administrativo de área e dá outras providências
15/07/2014 037/2014 Designa servidores municipais para exercer suas atividades no setor  de edpidemiologia da secretaria municipal de saude e dá outras providências
15/07/2014 038/2014 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo publico de livre nomeação e exoneração no município de Dona Euzébia
15/07/2014 039/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo publíco de livre nomeação e exoneração no município de Dona Euzébia
31/07/2014 040/2014 Dispõe sobre homologação de concurso público, Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, EDITAL Nº01/2014 Download
041/2014
01/09/2014 042/2014 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia
02/09/2014 043/2014 Dispõe sobre a exoneração de servidor público no município de Dona Euzébia
02/09/2014 044/2014 Dispõe sobre a nomeação de servidor público no município de Dona Euzébia

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