Legislação > Decretos > 2018

Data Número Informação PDF
09/05/2018 054/2018 Dá posse a servidor em provimento de cargo efetivo DECRETO
09/05/2018 053/2018 Dispõe sobre exoneração de servidor público aprovado em concurso público e dá outras providências DECRETO
27/04/2018 052/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do municipio  DECRETO
  051/2018    
02/05/2018 050/2018 Reconhece vacância de cargo e exonera servidor DECRETO
02/05/2018 049/2018 Reconhece vacância de cargo e exonera servidor DECRETO
26/04/2018 048/2018 Decreta ponto facultativo para os servidores municipais  DECRETO
11/04/2018 047/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 DECRETO
02/04/2018 046/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 DECRETO
12/04/2018 045/2018 Dispõe sobre homologação de processo seletivo público, edital 002/2018 DECRETO
10/04/2018 044/2018 Declara área privada de utilidade pública para fins de servidão administrativa e dá outras providências. DECRETO
28/03/2018 043/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 DECRETO
28/03/2018 042/2018 Altera fonte de recursos nas seguintes dotações do Município DECRETO
28/03/2018 041/2018 Decreta ponto facultativo  DECRETO
  040/2018    
27/03/2018 039/2018 Dispõe sobre homologação de processo seletivo público, prefeitura municipal de Dona Euzébia, edital Nº001/2018 DECRETO
  038/2018    
20/03/2018 037/2018 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 55.000,00  DECRETO
16/03/2018 036/2018 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 DECRETO
14/03/2018 035/2018 Decreta luto oficial pela servidora municipal Neide Teixeira dos Santos DECRETO
11/03/2018 034/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência às áreas do município afetadas por chuvas intensas (causando inundações, enxurradas e movimentos de massa) DECRETO
01/03/2018 033A/2018 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 DECRETO
07/03/2018 033/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência às áreas do município afetadas por chuvas intensas (causando inundações, enxurradas e movimentos de massa) DECRETO
05/03/2018 032/2018 Reconhece vacância de cargo e exonera servidor DECRETO 
  031/2018    
  030/2018    
20/02/2018 029/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 DECRETO 
15/02/2018 028/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 DECRETO 
31/01/2018 027/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do município DECRETO 
31/01/2018  026/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 DECRETO 
20/02/2018 025/2018 Prorroga o prazo do Processo Seletivo Público Edital Nº001/002/2017 DECRETO 
  024/2018    
29/01/2018 023/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 610.000,00 DECRETO 
25/01/2018 022/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 DECRETO 
22/01/2018 021/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 DECRETO 
22/01/2018 020/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do município  DECRETO
18/01/2018 019/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00 as dotações do município de Dona Euzébia DECRETO
18/01/2018 018/2018 Insere no orçamento vigente a natureza de despeza que menciona e dá outras providências DECRETO
18/01/2018 017/2018 Altera fonte de recursos nas seguintes dotações do município de Dona Euzébia DECRETO
01/02/2018 016/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia  DECRETO
01/02/2018 015/2018 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia DECRETO
31/01/2018  014/2018 Declara área privada de utilidade pública para fins de servidão administrativa e dá outras providências  DECRETO 
08/01/2018  013/2018 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências DECRETO
26/01/2018 012/2018 Fixa horário para propaganda em alto falantes em veículos automotores no município de Dona Euzébia DECRETO
  011/2018    
08/01/2018 010/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 403.000,00 as dotações do Município de Dona Euzébia DECRETO
08/01/2018 009/2018 Altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de Dona Euzébia DECRETO
18/01/2018 008/2018 Rescinde contratos temporários e dá outras providências DECRETO
  007/2018    
15/01/2018 006/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia   
02/01/2018 005/2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000  DECRETO
  004/2018    
02/01/2018 003/2018 Aprova Calendário Tributário do Municipio para 2018 e dá outras providências DECRETO
02/01/2018 002/2018  Feriados Municipais DECRETO 
 02/01/2018  001/2018 Dispõe sobre nomeação do servidor responsável pelo setor de compras do municipio  DECRETO