Contratação em Caráter Emergencial de veículo tipo Kombi para efetuar o transporte dos alunos que residem na zona rural do Município, devido a necessidade da locomoção dos mesmos, pois existem veículos da frota municipal em manutenção.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de 02 (dois) veículo tipo passageiro, 0 km, com capacidade para 5 (cinco) lugares, conforme Resolução SES/MG nº 8.439, de 09 de novembro 2022, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Odontológicos para Confecção de Próteses Dentarias para a Secretaria de Saúde do Município, e em atendimento à Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS, e demais condições descritas nos Anexos deste Edital.

Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à futuras e eventuais aquisições de Fraldas Geriátricas e Leites Diversas Formulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital, período de 12(doze) meses.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução de Manutenção e Reforma do ESF. Nilma Ribeiro Werneck Teixeira, na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto, planilhas, memoriais descritivos e especificações constante dos anexos deste Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).