INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICAMUNICIPALDEALFABETIZAÇÃOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÂNSITO NA RUA MANOEL FERREIRA ESPÍNDOLA DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOMUDAS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

“Estabelece critérios e procedimentos para a escolha e atribuição de turmas aos profissionais efetivos do magistério da Rede Municipal de Ensino de Dona Euzébia-MG para o ano letivo de 2027.”