DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal
Data: 16/04/2026
Decreto nº 028/2026
Data: 16/04/2026
Licitação nº 034/2026, modalidade Pregão Eletrônico
O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com fornecimento e implantação de Software 100% Web de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública, administração de pessoal (folha de pagamento), patrimônio, almoxarifado, arrecadação, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo) com consulta via internet obras – SISOPMG, edital TCE/MG, e eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data: 14/04/2026
Licitação nº 036/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para manutenção emergencial de equipamento Motoniveladora Caterpillar, nº de série CAT012KPJAP06356, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data: 10/04/2026
Publicação de documento acessório do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026
Data: 09/04/2026
Licitação nº 030/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta
O objeto do presente procedimento é a Contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola – FUNDAG, inscrita sob o CNPJ nº 61.705.380/0001-54, por dispensa de licitação, para fornecimento de 11.000 (onze mil) borbulhas para enxertia de plantas cítricas produzidas em estufas devidamente certificadas e preparadas para atender as exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data: 07/04/2026
Publicação de documento acessório do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026
REURB
Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI
Cidadania

