O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS Porte 1, com área construída de 389,78 m² em terreno urbano de 1.400,00 m² (dimensão 35,00 m x 40,00 m), localizado na Rua Manoel Ferreira Espindola, S/N, Centro, Município de Dona Euzébia/MG, compreendendo serviços preliminares, fundações profundas cravadas, estrutura de concreto armado fck = 30 MPa, vedações, cobertura, esquadrias, instalações hidrossanitárias, elétricas, SPDA, climatização, dados/voz e rede de gases medicinais, conforme condições, quantidades, projetos e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS COM IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA E SALDOS INEXECUTÁVEIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.455,65 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DESTINADO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA OS EMBLEMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA-MG, INSTITUI SEUS MEMORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO