Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à futura contratação de empresa especializada em transporte escolar para atender a Secretaria de Educação Municipal, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital.

Contratação de um médico especialista em psiquiatria, em caráter temporário pelo prazo de 12 meses

É objeto da presente licitação a delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte público individual de passageiros por Taxi pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis, vinculadas à distribuição de pontos de Taxi, conforme detalhamento contido no ANEXO I deste Edital. 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica