DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO PUBLICO NO MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA

“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE”.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 121.900,00 e dá outras providências.

A presente licitação tem por objeto Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-up 4x4, atendendo exigências do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamento e Materiais (SIGEM), atendimento a Resolução SES/MG nº 9.428/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica