Destina-se o presente Pregão, à escolha do (s) melhor (es) proponente (s) para a licitação supra, referente à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pedras, pó de pedras, cascalho e areia para manutenção dos serviços urbanos da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital, período de 12(doze) meses.