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Decreto 062/2020: Dona Euzébia adere ao programa Minas Consciente

A Prefeitura de Dona Euzébia, adere ao programa Minas Consciente. A normativa estipula protocolos para flexibilização do comércio para as cidades mineiras e prevê a retomada gradual das atividades comerciais e industriais que foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Na Zona da Mata os municípios seguem a onda verde, em que são permitidos […]

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Decreto Nº055/2020 – Novas medidas para o enfrentamento da COVID-19

DECRETO Nº 055/2020   “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), ACRESCENTANDO AOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   Baixe o Decreto 055/2020 na íntegra no formato PDF Artigo 1º – Fica decretada a obrigatoriedade de máscaras, para todos os […]

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DECRETO Nº047/2020 – novas medidas para o enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Dona Euzébia, institui o uso obrigatório de máscaras pelos comerciantes, estabelecimentos bancários, órgãos públicos e industriais, como medida adicional no combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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