DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - CEA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS