Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 27/10/2026

Portaria nº 034/2026

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - CEA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 27/10/2026

Portaria nº 033/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 26/10/2026

Errata nº 03 da Licitação nº 094/2026, modalidade Concorrência
Contrução de UBS

  Data: 14/10/2026

Decreto nº 054/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

  Data: 06/10/2026

Portaria nº 032/2026

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 05/10/2026

Licitação nº 079/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de rastreamento e monitoramento eletrônico da frota municipal, abrangendo inicialmente 21 (vinte e um) veículos, com capacidade de expansão para atendimento de até 30 (trinta) veículos simultaneamente, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de solução integrada de geolocalização (GPS/GPRS/GSM/4G e tecnologia complementar, inclusive satelital quando necessário), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de equipamentos rastreadores, dispositivos de identificação de condutor, softwares, configuração, manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI