Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 06/08/2026

Publicação da Ata nº 1 da Licitação nº 060/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 06/08/2026

Publicação da Anulação da Licitação nº 060/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 30/07/2026

Licitação nº 078/2026, modalidade Leilão

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de pessoa jurídica, para permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização da Expo Mudas 2026, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, em Dona Euzébia, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos deste Edital.

  Data: 29/07/2026

Decreto nº 044/2026

ESTABELECE A VEDAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVOS COMÉRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 29/07/2026

Licitação nº 070/2026, modalidade Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada para realização de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, transporte coletivo municipal gratuito, com fornecimento de ônibus de no mínimo 38 lugares para passageiros assentados, motorista devidamente habilitado e combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

  Data: 28/07/2026

Licitação nº 071/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e futura e eventual aquisição de extintores de incêndio novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Dona Euzébia/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI