Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 24/04/2026

Licitação nº 042/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa de transporte para locação de Cavalo Mecânico com motorista, para realização de transporte de carreta com insumos e equipamentos para atendimento e realização das Ações de Zoonoses a ser realizada nos meses de Maio e Novembro de 2026, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

  Data: 24/04/2026

Licitação nº 039/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos esportivos, visando à realização da Corrida promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Dona Euzébia., conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

  Data: 23/04/2026

Lei Ordinária nº 2101/2026

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  Data: 22/04/2026

Portaria nº 013/2026

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  Data: 22/04/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA

  Data: 17/04/2026

Portaria nº 012/2026

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC -  COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI