Edital de Convocação nº 021/2023
O presente Credenciamento tem como objetivo o credenciamento de empresa especializadas na concessão de Plano de Assistência Funerária aos funcionários da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia.
Designa membros para a Comissão de Seleção de Projetos e Análise de Mérito Cultural referente à Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022
Designa membros para a Comissão de Análise de Recursos referentes a resultados da Lei Paulo Gustavo - Lei Federal Complementar nº 195/2022