O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de sistema integrado de gestão de diário digital nas escolas municipais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO

O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas para a apresentação musical durante a realização de Carnaval 2026 de artistas locais “Músicos, para apresentações nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, com músicas carnavalescas atendendo a tradição cultural do Carnaval. Em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.