NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC - (COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) - CNPJ: 14.965.813/0001-20

Oobjetodapresentelicitaçãoéselecionarpropostasmaisvantajosas,parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com senha individual, gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICAMUNICIPALDEALFABETIZAÇÃOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO