Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 02/03/2026
LICITAÇÃO Nº 022/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é a contratação de profissional especializado e capacitado para realização de instalação e fornecimento de toldos, com certificação antichamas e antifungos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 02/03/2026
DECRETO Nº 017/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E PESSOAL HUMANO PARA AUXÍLIO A CIDADE DE UBÁ/MG, AFETADA PELA CALAMIDADE PÚBLICA.

  Data: 27/02/2026
DECRETO Nº 016/2026

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016.

  Data: 25/02/2026
LICITAÇÃO Nº 020/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é a contratação de profissional especializado e capacitado para realização de Estudo de Critério Locacional do empreendimento classificado sob as tipologias F-05-18-0 e F-05-18-1, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, referente a Aterro e Área de Triagem e Transbordo de Resíduos da Construção Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 25/02/2026
LICITAÇÃO Nº 016/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de Muro de Contenção em Concreto Armado na Rua Palmira Ferreira, Bairro Lamartine, em Dona Euzébia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.