DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA A SAÚDE

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 003/2026.