O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental, para atender as necessidades da Administração Municipal, nos termos da tabela abaixo, com sua melhor definição em Termo de Referência Anexo.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTOS ELETIVOS DA REDE PÚBLICA DE DONA EUZÉBIA, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  - TEA NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais