DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÂNSITO NA RUA MANOEL FERREIRA ESPÍNDOLA DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOMUDAS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 27/08/2026
DECRETO Nº 047/2026
Data: 27/08/2026
DECRETO Nº 048/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO
Data: 25/08/2026
PORTARIA Nº 026/2026
“Estabelece critérios e procedimentos para a escolha e atribuição de turmas aos profissionais efetivos do magistério da Rede Municipal de Ensino de Dona Euzébia-MG para o ano letivo de 2027.”
Data: 24/08/2026
ERRATA Nº 01 DA LICITAÇÃO Nº 082/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plantas
Data: 19/08/2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 DA LICITAÇÃO Nº 067/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O objeto do presente processo é a aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos – “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, PLANO DE TRABALHO SIGCON 000298/2026, CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261000541/2026/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.