Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 29/06/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2026

CADASTRO DE RESERVA DE ENFERMEIRO 

  Data: 24/06/2026
DECRETO Nº 043/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS 

  Data: 22/06/2026
LICITAÇÃO Nº 056/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

A presente licitação tem a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas para a Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Padrão Pro-Infância, com o objetivo principal de equipar e adequar as atividades da Pré-Escola da Creche Dona Maria de Lourdes Toledo Ribeiro, no Município de Dona Euzébia, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202600187 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência

  Data: 18/06/2026
LICITAÇÃO Nº 060/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 17/06/2026
LICITAÇÃO Nº 057/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.