Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.
 

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON®) PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE O FLUXO ASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO DAS USUÁRIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO PLENA DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS