Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 28/04/2026
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
  Data: 27/04/2026
ERRATA Nº 02 DA LICITAÇÃO Nº 017/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Oobjetodapresentelicitaçãoéselecionarpropostasmaisvantajosas,parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com senha individual, gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2102/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 27/04/2026
LICITAÇÃO Nº 044/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Ferreira Espíndola, nº 148, Bairro Centro, Município de Dona Euzébia/MG, objeto da matrícula nº 21.214, do Livro de Registro de Imóveis nº 3-AR, folhas 257-vº, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases/MG, pertencente à Associação Privada Dona Euzébia Esporte Clube, destinado a abrigar as instalações da Escolinha Municipal de Futebol.

  Data: 24/04/2026
LICITAÇÃO Nº 039/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos esportivos, visando à realização da Corrida promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Dona Euzébia., conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.