O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ICMS referente ao Património Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 16/01/2026
LICITAÇÃO Nº 004/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 16/01/2026
LICITAÇÃO Nº 008/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza nas estradas vicinais do município, compreendendo a roçada, a capina e limpeza manual, recolhimento e armazenamento dos mesmos em local determinado pelo Secretário de Agricultura do município.
Data: 16/01/2026
LICITAÇÃO Nº 005/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para futura e eventual contratação de profissionais devidamente habilitados e autorizados à prestação dos serviços de Apoio à Segurança e de Brigada Civil, nos eventos carnavalescos para o ano 2026, junto ao município de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data: 16/01/2026
DECRETO Nº 009/2026
ESTABELECE A VEDAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVOS COMÉRCIOS NA AVENIDA ANTÕNIO ESTEVES RIBEIRO E ADJACENTES, DURANTE O PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
Data: 14/01/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR