Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 07/05/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2026

Contrataçao de professor, professor AEE e monitor de creche

  Data: 07/05/2026
LICITAÇÃO Nº 040/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas para futura e eventual aquisição de materiais impressos , abrangendo receituários médicos em diferentes formatos, cadastros domiciliares e individuais, fichas de atendimento, prontuários, laudos médicos, requisições de exames, formulários administrativos, envelopes timbrados, agendas personalizadas, panfletos educativos e comprovantes de vacinação, entre outros, para dar andamento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia - MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 05/05/2026
LICITAÇÃO Nº 035/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

  Data: 05/05/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 037/2026

Locação de imóvel situado na Rua Adalberto de Assis, s/nº, no Bairro Vila São José, no Município de Dona Euzébia, objeto da matrícula n° 19.287, folha nº 293, datado do dia 31/10/1985, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases-MG, para implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino do Município de Dona Euzébia.

  Data: 04/05/2026
LICITAÇÃO Nº 038/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames clínicos e complementares, emissão de laudos e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), bem como elaboração e gestão do PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.