Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 05/01/2026
DECRETO Nº 02/2026

FERIADOS MUNICIPAIS 2026

  Data: 05/01/2026
DECRETO Nº 03/2026

DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 05/01/2026
PORTARIA Nº 001/2026

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC E FUMPAC)

  Data: 01/01/2026
50% para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços: aplicação no programa de habitação urbana Minha Casa, Meu Lar 50% para o Fundo Municipal de Saúde: aplicação em Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  Data: 01/01/2026
50% para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde em exames de média e alta complexidade 50% para reformas e melhorias de casas de pessoas de baixa renda, especificamente no distrito de São Manoel do Guiaçu