Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 27/04/2026
LICITAÇÃO Nº 044/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Ferreira Espíndola, nº 148, Bairro Centro, Município de Dona Euzébia/MG, objeto da matrícula nº 21.214, do Livro de Registro de Imóveis nº 3-AR, folhas 257-vº, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases/MG, pertencente à Associação Privada Dona Euzébia Esporte Clube, destinado a abrigar as instalações da Escolinha Municipal de Futebol.

  Data: 24/04/2026
LICITAÇÃO Nº 039/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos esportivos, visando à realização da Corrida promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Dona Euzébia., conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

  Data: 24/04/2026
LICITAÇÃO Nº 042/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa de transporte para locação de Cavalo Mecânico com motorista, para realização de transporte de carreta com insumos e equipamentos para atendimento e realização das Ações de Zoonoses a ser realizada nos meses de Maio e Novembro de 2026, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

  Data: 23/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2101/2026

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  Data: 23/04/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 041/2026

O presente contrato tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELECOMUNICAÇÕES COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, PABX VIRTUAL E GESTÃO,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência