CRIA O CARGO DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 20/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2100/2026
Data: 20/03/2026
DECRETO Nº 024/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 20/03/2026
LICITAÇÃO Nº 031/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à Rua Jurandir Dias Moreira, Lote nº 06, Registro nº 18.292, Quadra nº Q, no Bairro Pedro Dias Moreira, no Município de Dona Euzébia, objeto da matrícula n° 18.292, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases-MG, para abrigar a instalação da Torre de TV Digital, neste Município de Dona Euzébia.
Data: 18/03/2026
LICITAÇÃO Nº 024/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em fornecer Refeição e/ou Marmitex de Restaurantes de produção local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data: 17/03/2026
LICITAÇÃO Nº 017/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Oobjetodapresentelicitaçãoéselecionarpropostasmaisvantajosas,parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com senha individual, gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.