O objeto do presente procedimento é a Contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola – FUNDAG, inscrita sob o CNPJ nº 61.705.380/0001-54, por dispensa de licitação, para fornecimento de 11.000 (onze mil) borbulhas para enxertia de plantas cítricas produzidas em estufas devidamente certificadas e preparadas para atender as exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Suprimentos essenciais ao pleno funcionamento das atividades municipais, contemplando produtos alimentícios, materiais diversos de consumo e produtos de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

A presente licitação tem por objeto a adesão à ARP N° 082/2025, item 1, oriunda do processo licitatório n° 069/2025, Pregão Eletrônico n° 022/2025, gerenciada pelo Município de Queluzito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos .

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO.