Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 10/03/2026
PORTARIA Nº 006/2026

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

  Data: 10/03/2026
PORTARIA Nº 007/2026

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃ0 D0 CUMPRIMENTO DE METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.081/2025.

  Data: 09/03/2026
DECRETO Nº 019/2026

DISPOE S0BRE NOMEACAO DE SERVIDORES PbBLICOS EM CARGO DE COMISSAO

  Data: 09/03/2026
PORTARIA Nº 005/2026

DISPOE S0BRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS D0 CONSELH0 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA"

  Data: 09/03/2026
DECRETO Nº 020/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.