O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas para a apresentação musical durante a realização de Carnaval 2026 de artistas locais “Músicos, para apresentações nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, com músicas carnavalescas atendendo a tradição cultural do Carnaval. Em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação, com o gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O presente contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, mão de obra com fornecimento de todos os materiais necessários, na realização de intervenções elétricas nas redes de iluminação pública do município de Dona Euzébia-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.