O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Sebastião Gomes de Oliveira, Bairro Jardim da Liberdade no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse nº 980453/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1101683-56, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO. 

CRIA O CARGO DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO. 

Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à Rua Jurandir Dias Moreira, Lote nº 06, Registro nº 18.292, Quadra nº Q, no Bairro Pedro Dias Moreira, no Município de Dona Euzébia, objeto da matrícula n° 18.292, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases-MG, para abrigar a instalação da Torre de TV Digital, neste Município de Dona Euzébia.