O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço da Rua Manoel Ferreira Espindola, 148, bairro Centro, no Município de Dona Euzébia/MG, objeto da matrícula n° 21.214, do Livro de Registro de Imóveis nº 3-AR dele as folhas 257 vº, Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases, para abrigar as instalações da Escolinha Municipal de Futebol.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 30/04/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 044/2026
Data: 29/04/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2026
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR
Data: 28/04/2026
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
Data: 27/04/2026
ERRATA Nº 02 DA LICITAÇÃO Nº 017/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Oobjetodapresentelicitaçãoéselecionarpropostasmaisvantajosas,parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com senha individual, gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data: 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2102/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.