Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à Rua Jurandir Dias Moreira, Lote nº 06, Registro nº 18.292, Quadra nº Q, no Bairro Pedro Dias Moreira, no Município de Dona Euzébia, objeto da matrícula n° 18.292, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases-MG, para abrigar a instalação da Torre de TV Digital, neste Município de Dona Euzébia.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em fornecer Refeição e/ou Marmitex de Restaurantes de produção local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Oobjetodapresentelicitaçãoéselecionarpropostasmaisvantajosas,parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com senha individual, gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados para prestar serviços de oficineiros nas áreas socioeducativas e culturais no âmbito do CRAS, bem como nas áreas cultural e esportiva do município de Dona Euzébia-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência queacompanha o presente edital.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO