A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Suprimentos essenciais ao pleno funcionamento das atividades municipais, contemplando produtos alimentícios, materiais diversos de consumo e produtos de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

A presente licitação tem por objeto a adesão à ARP N° 082/2025, item 1, oriunda do processo licitatório n° 069/2025, Pregão Eletrônico n° 022/2025, gerenciada pelo Município de Queluzito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos .

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.