O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação, com o gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Sebastião Gomes de Oliveira, Bairro Jardim da Liberdade no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse nº 980453/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1101683-56, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO. 

CRIA O CARGO DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO.