Locação de imóvel situado na Rua Adalberto de Assis, s/nº, no Bairro Vila São José, no Município de Dona Euzébia, objeto da matrícula n° 19.287, folha nº 293, datado do dia 31/10/1985, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases-MG, para implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino do Município de Dona Euzébia.

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames clínicos e complementares, emissão de laudos e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), bem como elaboração e gestão do PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dispõe sobre a nomeação de comissão para elaboração e condução do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 

Locação de imóvel situado na Rua Adalberto de Assis, s/nº, no Bairro Vila São José, no Município de Dona Euzébia, objeto da matrícula n° 19.287, folha nº 293, datado do dia 31/10/1985, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases-MG, para implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino do Município de Dona Euzébia.