Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 11/05/2026
DECRETO Nº 031/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

  Data: 11/05/2026
DECRETO Nº 032/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS E DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO PARA O MANDATO VIGENTE. 

  Data: 07/05/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2026

Contrataçao de professor, professor AEE e monitor de creche

  Data: 07/05/2026
LICITAÇÃO Nº 040/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas para futura e eventual aquisição de materiais impressos , abrangendo receituários médicos em diferentes formatos, cadastros domiciliares e individuais, fichas de atendimento, prontuários, laudos médicos, requisições de exames, formulários administrativos, envelopes timbrados, agendas personalizadas, panfletos educativos e comprovantes de vacinação, entre outros, para dar andamento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia - MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 05/05/2026
LICITAÇÃO Nº 035/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.