O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas para a apresentação musical durante a realização de Carnaval 2026 de artistas locais “Músicos, para apresentações nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, com músicas carnavalescas atendendo a tradição cultural do Carnaval. Em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.

Seleção De Blocos Carnavalescos para compor a programação oficial do Carnaval 2026 de Dona Euzébia. Este processo visa fomentar a criatividade, a diversidade cultural e a participação ativa da comunidade, consolidando o Carnaval como uma expressão legítima da identidade cultural local, promovendo a integração social e o fortalecimento do setor cultural no município.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA POPULAR PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 

FERIADOS MUNICIPAIS 2026

DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.