O objeto do presente instrumento é a contratação do o Senhor FREDERICO PASCHOALINO por meio de sua Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais consistentes na realização de palestra técnica presencial durante a Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia/MG, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artística e musical para realização de Show na Festa de São Manoel, no dia 13 de junho de 2026, com duração mínima de 2h30, no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, na Praça de São Manoel do Guaiaçu, na Cidade Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artística e musical para realização de Show na Festa de São Manoel, no dia 12 de junho de 2026, com duração mínima de 2h30, no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, na Praça de São Manoel do Guaiaçu, na Cidade Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.