DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ENTRADA E COMÉRCIO DE RECIPIENTES DE VIDRO, DA COMERCIALIZAÇÃO DE CHURRASCO EM ESPETOS DE MADEIRA OU SIMILARES, BEM COMO REGULAMENTA O TRÂNSITO DE CARROS DE SOM DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DISCIPLINAR E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE EVENTOS FESTIVOS