Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo minivan, 07 lugares, marca Chevrolet, modelo Spin LT 1.8, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM Jequitinhonha.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO  DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.