DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 01/06/2026
DECRETO Nº 036/2026
Data: 01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2104/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, NOS TERMOS DO ART 100 §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/06/2026
EDITAL 007/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E MONITOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Data: 29/05/2026
LICITAÇÃO Nº 021/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O objeto da presente licitação é contratação de empresa para fornecimento de plantas diversas para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data: 29/05/2026
PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO Nº 021/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O objeto da presente licitação é contratação de empresa para fornecimento de plantas diversas para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.