Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artística e musical para realização de Show na Festa de São Manoel, no dia 13 de junho de 2026, com duração mínima de 2h30, no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, na Praça de São Manoel do Guaiaçu, na Cidade Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 08/06/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 051/2026
Data: 08/06/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 118/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 052/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artística e musical para realização de Show na Festa de São Manoel, no dia 12 de junho de 2026, com duração mínima de 2h30, no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, na Praça de São Manoel do Guaiaçu, na Cidade Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data: 03/06/2026
PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 046/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico urante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Data: 03/06/2026
LICITAÇÃO Nº 049/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico durante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 10 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data: 03/06/2026
DECRETO Nº 037/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE NOVOS COMÉRCIOS, DO USO, ENTRADA E COMÉRCIO DE RECIPIENTES DE VIDROS, DA COMERCIALIZAÇÃO DE CHURRASCO EM ESPETOS DE MADEIRA OU SIMILARES, DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE EM HONRA A SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.