O objeto da presente licitação é a contratação de empresa sob o regime de execução de empreitada por preço global para realização de obra de COBERTURA DA UBS (ESF - JOSÉ AGOSTINHO TOLEDO RIBEIRO) DO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU T1T, EM DONA EUZÉBIA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA - MG, ESTABELECE SUAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.