O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados para prestar serviços de oficineiros nas áreas socioeducativas e culturais no âmbito do CRAS, bem como nas áreas cultural e esportiva do município de Dona Euzébia-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência queacompanha o presente edital.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO 

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA/MG,  A LEI COMPLEMENTAR Nº 210 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NO QUE SE REFERE A PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃ0 D0 CUMPRIMENTO DE METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.081/2025.