NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 27/07/2026
PORTARIA Nº 024/2026
Data: 27/07/2026
LICITAÇÃO Nº 76/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BAIRROS 2026 DE FUTEBOL DE CAMPO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE DONA EUZÉBIA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CAMPEONATO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DO REGULAMENTO, RECEBIMENTO E CONTROLE DAS INCRIÇÕES, CONFECÇÃO DAS FICHAS DE ATLETAS, ELABORAÇÃO E CONTROLE DAS SÚMULAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM COM TRANSPORTE, SERVIÇO DE SEGURANÇA DURANTE AS PARTIDAS, PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS, MATERIAIS E RECURSOS INDISPENSÁVEIS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Data: 24/07/2026
PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO Nº 072/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Data: 23/07/2026
LICITAÇÃO Nº 072/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Data: 22/07/2026
LICITAÇÃO Nº 063/2026, MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.