Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 21/07/2026
PORTARIA Nº 023/2026

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON®) PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE O FLUXO ASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO DAS USUÁRIAS

  Data: 20/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2106/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO PLENA DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 16/07/2026
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026
RESULTADO FINAL
  Data: 10/07/2026
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2026
RESULTADO FINAL
  Data: 10/07/2026
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2026
RESULTADO FINAL