DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON®) PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE O FLUXO ASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO DAS USUÁRIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO PLENA DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS