O objeto do presente processo é a aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos – “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, PLANO DE TRABALHO SIGCON 000298/2026, CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261000541/2026/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto do presente processo é a aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos – “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, PLANO DE TRABALHO SIGCON 000298/2026, CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261000541/2026/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

objetivando o CREDENCIAMENTO DE BANDAS LOCAIS para a apresentação musical durante a realização de Evento de Celebração de Festividade da Padroeira do Município de Dona Euzébia, com a definição de apresentações entre os dias 11 à 15 de setembro de 2026, em atenção a Lei Municipal nº 1.064 de 27 de julho de 2022 - “PROGRAMA EXPRESSÕES ARTÍSTICAS”, de incentivo à Cultura Municipal, e às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Igualdade Racial, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.