Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artística e musical para realização da Festa do Evangélico em Dona Euzébia, a dia 27 de junho de 2026 ( Sábado as 21:30 de 2026 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

O objeto do presente instrumento é a contratação do o Senhor FREDERICO PASCHOALINO por meio de sua Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais consistentes na realização de palestra técnica presencial durante a Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia/MG, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO