DISPOE S0BRE NOMEACAO DE SERVIDORES PbBLICOS EM CARGO DE COMISSAO

DISPOE S0BRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS D0 CONSELH0 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA"

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR COMO FONTE DE RECURSOS PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.