Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2092/2026

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTOS ELETIVOS DA REDE PÚBLICA DE DONA EUZÉBIA, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  Data: 12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2093/2026

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  - TEA NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 12/02/2026
DECRETO Nº 015/2026

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais

  Data: 11/02/2026
LICITAÇÃO Nº 014/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental, para atender as necessidades da Administração Municipal, nos termos da tabela abaixo, com sua melhor definição em Termo de Referência Anexo.

  Data: 10/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Contratação Temporária de Oficineiro do Ensino em Tempo Integral