Legislação > Decretos 2021

DATA  LEI Nº – INFORMAÇÃO
19/04/2021 049/2021 “Dispõe sobre a progressão do Município de Dona Euzébia – MG para a onda vermelha no Plano Minas Consciente e dá outras providências”
16/03/2021 034/2021 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), RETROCEDENDO O MUNICÍPIO DONA
EUZÉBIA PARA ONDA ROXA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/02/2021 028/2021 “Dispõe sobre o avanço para a onda amarela do Município de Dona Euzébia – MG no Plano Minas Consciente e dá outras providências”
15/02/2021 026/2021 Prorroga o prazo estipulado no art. 1º do Decreto n. 037 de 02 de abril de 2020 e dá outras providencias.
12/02/2021 024/2021 “Dispõe sobre medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, no período de 13 a 21 de Fevereiro e dá outras providências”
05/02/2021 021/2021 NOMEIA MEMBROS PARA O
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL e FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC e FUMPAC)
04/02/2021 018/2021 “Dispõe sobre a regressão do Município de Dona Euzébia – MG para a onda vermelha no Plano Minas Consciente e dá outras
providências”
21/01/2021 013/2021 “Dispõe sobre o avanço para a onda amarela do Município de Dona Euzébia – MG no Plano Minas Consciente e dá outras providências”
21/01/2021 012/2021 Cria o COMITÊ DE COORDENAÇÃO do processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
– PMSB de Dona Euzébia – MG e dá outras providências
06/01/2021 005/2021 Aprova o Calendário Tributário do
Município para 2021 e dá outras
providências.