Legislação > Decretos 2021

DATA  DECRETO Nº – INFORMAÇÃO
25/10/2021 142/2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o mandato 2021/2023
05/10/2021 132/2021 Decreto Ponto Facultativo
05/10/2021 131/2021 Decreto Ponto Facultativo
01/10/2021 126/2021 Reconhece vacância de cargo e exonera servidor
27/09/2021 125/2021 Luto oficial de 3 dias pelo falecimento de servidor
13/09/2021 116/2021 Regulamento programa Adote uma Praça
01/09/2021 111/2021 Decreta Ponto Facultativo
31/08/2021 110/2021 Decreto volta às aulas
17/08/2021 105/2021 Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, de conteúdo emergêncial na área de cultura, conhecida como LEI ALDIR BLANC
17/08/2021 098/2021 Prorroga prazo de vencimento cota única e 1ª parcela IPTU 2021
16/07/2021 088/2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
08/07/2021 085/2021 Dispõe sobre o avanço para a onda amarela do Município de Dona Euzébia – Mg e dá outras providências.
01/07/2021 081/2021 Prorroga prazo do Programa Especial de Dívida Ativa
18/06/2021 080/2021 Abre crédito suplementar…
18/06/2021 079/2021 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
11/06/2021 078/2021 Abre crédito suplementar…
25/06/2021 077/2021 Dispôe sobre novas medidas sobre enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) mantendo o município de Dona Euzébia na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
07/06/2021 076/2021 Manutenção da suspensão das aulas…
07/06/2021 075/2021 Abre crédito suplementar…
02/06/2021 074/2021 Abre crédito suplementar…
02/06/2021 073/2021 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
31/05/2021 072/2021 Abre crédito suplementar
10/06/2021 071/2021 Revoga o Decreto Nº045 de 12 de Dezembro de 2005…
31/05/2021 070/2021 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
07/06/2021 069/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público no município de Dona Euzébia
26/05/2021 068/2021 Abre Crédito Suplementar…
02/06/2021 067/2021 Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona.
02/06/2021 066/2021 Dispõe sobre as medidas para fiscalização dos atos referentes ao enfrentamento de emergência na saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19…
28/05/2021 065/2021 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
01/06/2021 064/2021 Decreta Ponto Facultativo 
25/05/2021 063/2021 Abre crédito suplementar
19/05/2021 062/2021 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
11/05/2021 061/2021 Abre crédito suplementar
11/05/2021 060/2021 Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
11/05/2021 059/2021 Abre crédito especial
17/05/2021 058/2021 Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais, a venda e o consumo de bebidas alcóolicas
14/05/2021 057/2021 Nomeia os agentes públicos para compor a Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho da Adm Direta no termos do Art. 135 da Lei Nº602/2002 e dá outras providências.
13/03/2021 056/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor público
12/05/2021 055/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor público
30/04/2021 054/2021 Abre crédito suplementar
22/04/2021 053/2021 Abre crédito suplementar
19/04/2021 052/2021 Abre crédito suplementar 
26/04/2021 051/2021 Prorroga o Prazo do Processo Seletivo
09/04/2021 050/2021 Abre Crédito Suplementar 
19/04/2021 049/2021 “Dispõe sobre a progressão do Município de Dona Euzébia – MG para a onda vermelha no Plano Minas Consciente e dá outras providências”
07/04/2021 048/2021 Abre crédito suplementar
07/04/2021 047/2021 Abre crédito suplementar
12/04/2021 046/2021 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público
07/04/2021 045/2021 Nomeia membros para comissão permanente de licitações
31/03/2021 044/2021 Abre crédito suplementar
07/04/2021 043/2021  
28/03/2021 042/2021 Abre crédito suplementar
05/04/2021 041/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor
12/03/2021 040/2021 Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor
05/04/2021 039/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor
26/03/2021 038/2021 Abre crédito suplementar
26/03/2021 037/2021 Crédito Suplementar
29/03/2021 036/2021 Decreto Ponto Facultativo
08/03/2021 035/2021 Crédito Suplementar
16/03/2021 034/2021 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), RETROCEDENDO O MUNICÍPIO DONA
EUZÉBIA PARA ONDA ROXA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/03/2021 033/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado
12/03/2021 032/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido do servi

25/02/2021 031/2021 Abre crédito suplementar
25/02/2021 030/2021 Abre crédito suplementar
22/02/2021 029/2021 Abre crédito suplementar
22/02/2021 028/2021 “Dispõe sobre o avanço para a onda amarela do Município de Dona Euzébia – MG no Plano Minas Consciente e dá outras providências”
15/02/2021 027/2021 Abre crédito suplementar
15/02/2021 026/2021 Prorroga o prazo estipulado no art. 1º do Decreto n. 037 de 02 de abril de 2020 e dá outras providencias.
15/02/2021 025/2021 Abre Crédito Especial 
12/02/2021 024/2021 “Dispõe sobre medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, no período de 13 a 21 de Fevereiro e dá outras providências”
28/01/2021 023/2021 Crédito Suplementar
09/02/2021 022/2021 Nomeação de Servidor
05/02/2021 021/2021 NOMEIA MEMBROS PARA O
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL e FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC e FUMPAC)
28/01/2021 020/2021 Crédito Suplementar
05/02/2021 019/2021 Prorroga prazo do Processo Seletivo
04/02/2021 018/2021 “Dispõe sobre a regressão do Município de Dona Euzébia – MG para a onda vermelha no Plano Minas Consciente e dá outras
providências”
04/02/2021 017/2021 Ponto Facultativo
23/01/2021 016/2021 Abre crédito suplementar
01/02/2021 015/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor
01/02/2021 014/2021  
21/01/2021 013/2021 “Dispõe sobre o avanço para a onda amarela do Município de Dona Euzébia – MG no Plano Minas Consciente e dá outras providências”
21/01/2021 012/2021 Cria o COMITÊ DE COORDENAÇÃO do processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
– PMSB de Dona Euzébia – MG e dá outras providências
21/01/2021 011/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público
21/01/2021 010/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público
06/01/2021 009/2021 Abre Crédito Suplementar
08/01/2021 008/2021 Nomeia os Agentes Públicos para compor a Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho da Administração 
08/01/2021 007/2021 Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitações
07/01/2021 006/2021 Exoneração de servidor
06/01/2021 005/2021 Aprova o Calendário Tributário do
Município para 2021 e dá outras
providências.
04/01/2021 004/2021 Decreto de feriados em 2021
04/01/2021 003/2021 Altera o artigo 1º do Decreto nº110/2020 e dá outras providências.
04/01/2021 002/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público 
04/01/2021 001/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público