Governo Municipal. Gabinete

Prefeito: Adeilton Pascoaline Magalhães

Adeilton Pascoaline Magalhães foi eleito prefeito municipal de Dona Euzébia em 2024 pela Coligação Experiência e Trabalho - Um Novo Tempo para Todos (MDB, PSD, Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil (PT/PC do B/PV) com 2.366 votos (49,4%). Nasceu em Dona Eusébia em 11/11/1973. É empresário com ensino médio completo e casado

Como Chefe do Poder Executivo Municipal, Adeilton Pascoaline Magalhães tem as seguintes atribuições:

» nomear e exonerar os agentes públicos municipais para o exercício de cargos ou funções públicas

» exercer, com auxílio do Vice-Prefeito e demais agentes públicos, a administração do Município

» iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos constitucionalmente, de sua iniciativa privativa

» vetar ou sancionar, promulgar e fazer publicar as leis

» expedir decretos e regulamentos para a execução das leis municipais

» dispor sobre a estruturação, organização e funcionamento da Administração Municipal

» apresentar as contas municipais anualmente à Câmara Municipal e a qualquer contribuinte

» enviar as propostas orçamentárias, no prazo legal, à Câmara Municipal

» prestar informações solicitadas pela Câmara Municipal, entidades representativas ou aos cidadãos de seu interesse

» representar o município em juízo ou fora dele

» convocar extraordinariamente a Câmara Municipal

» decretar a desapropriação por necessidade, utilidade pública e interesse social

» administrar os bens e rendas municipais

» promover o lançamento e a arrecadação administrativa e judicial dos tributos de competência do município

» realizar convênios, ajustes e contratos de interesse municipal

» organizar a estrutura administrativa da Prefeitura, nos termos da Lei Orgânica Municipal

Vice-Prefeita: Aparecida de Fátima de Oliveira Pinto Gomes

Aparecida de Fátima de Oliveira Pinto Gomes, conhecida como Cida do Tiquim, foi eleita vice-prefeita municipal de Dona Euzébia em 2024 pelo Partido Social Democrático (PSD), compondo a chapa da Coligação do Prefeito Adeilton Pascoaline Magalhães.

Como Vice-Prefeita, Aparecida de Fátima de Oliveira Pinto Gomes tem as seguintes atribuições:

» substituir o Prefeito em seus afastamentos ou impedimentos

» representar a Prefeitura ou o Município em solenidades oficiais quando solicitado pelo Chefe do Poder Executivo

 Chefe de Gabinete: Renato Pereira de Moura

 gabinete@donaeuzebia.mg.gov.br

 Avenida Antônio Esteves Ribeiro nº 340 - Centro - 36784-000

 (32)3453-1714

 Atendimento de 11h às 16h, de segunda a sexta-feira