Contratação de empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica e Drenagem Pluvial de vias públicas conforme projetos, planilhas e memorial constante dos anexos deste edital, cujo local de intervenção da obra é a via pública Estrada do Retiro (Rua de Acesso a Creche Municipal)

Permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, durante as festividades comemorativas do Carnaval 2020, na Praça da Estação, neste município

Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia conforme estabelecido no Anexo I

Inscrição de projetos para concessão de auxílio financeiro para blocos e/ou grupos culturais do município de Dona Euzébia se apresentarem durante o Carnaval

Contratação de Empresa especializada em organização de eventos para planejamento, produção e organização do Carnaval 2020, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020, conforme especificações constantes do Anexo I do edital