A presente Ata tem por objeto o registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, anexo I do edital de Pregão nº 02/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Contratação de um leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Dona Euzébia, conforme relação constante de Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico e Financeiro em Anexo do presente Edital.

Credenciamento de Bandas de Forró do Município de Dona Euzébia, para atender o Projeto do Forró da Melhor Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência e especificação detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.