Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Dona Euzébia

Atualiza o valor do estágio remunerado previsto na lei nº 966/2018

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Esportivo do Município de Dona Euzébia

Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 nas dotações do município de Dona Euzébia