Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cola de contato adesivo 18 litros, indicada na aplicação de piso emborrachado com alto teor de sólidos para manutenção dos serviços urbanos da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante deste Edital, período de 12 (doze) meses.

Tem como objetivo o presente Processo Licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para montagem e desmontagem de estrutura física para realização de evento, Carnaval de Dona  Duzébia-MG de 2023, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.

Contratação de Bandas e Artistas de Locais para apresentação nas noites do Carnaval 2023, amparado pelo projeto EXPRESSÕES ARTISTICAS, Lei Municipal nº 1064 de 27 de julho de 2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, para atender a Secretaria Municipal de Cultura nos dias e horários estabelecidos em Termo de Referência em Anexo.

Contrato do FUNDAG – FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGRICOLA, inscrita no CNPJ sob nº 61.705.380/0001-54, de modo assegurar o custeio de todas as atividades referente ao fornecimento de borbulhas especiais e tradicionais para formação do matrizeiro municipal.

Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaços públicos, por PESSOA JURÍDICA, em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização das Festividades do Carnaval 2023 da Cidade de Dona Euzébia-MG, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos neste Edital.