Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024

  Data: 30/07/2024

Decreto nº 124/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA

  Data: 29/07/2024

Licitação nº 065/2024, modalidade Chamada Pública

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência 
 

  Data: 29/07/2024

Licitação nº 061/2024, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é aquisição de mobiliário e equipamentos para as Escolas Municipais - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - Convênio Nº 1261000166/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

  Data: 29/07/2024

Decreto nº 131/2024

CRÉDITO SUPLEMENTAR 

  Data: 29/07/2024

Decreto nº 132/2024

ORÇAMENTO VIGENTE